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Apoio ao projeto que cria Programa de Auxílio Emergencial

Apoio ao projeto que cria Programa de Auxílio Emergencial

Michel Carneiro manifesta apoio ao projeto que cria Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais

Iniciativa está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo


        
05/06/2020 - Na sessão de terça-feira, 2 de junho, o vereador Michel Carneiro apresentou uma Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei n° 253/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais.
        
“A propositura apresenta-se urgente para a classe cultural paulista, que foi duramente atingida pela perda repentina e abrupta de suas fontes de renda em decorrência do agravamento da crise da COVID-19. Dessa forma, o referido projeto tem como objetivo mitigar as dificuldades de atores, músicos, dançarinos, artistas e todos os componentes das categorias profissionais do segmento cultural enquanto perdurarem as quarentenas sanitárias e consequente fechamento de espaços artísticos”, explicou.
        
Michel relata que, segundo o IBGE, o setor de cultura emprega atualmente mais de 5 milhões de pessoas, sendo que no Estado de São Paulo corresponde a 3,9% do PIB com 1 milhão de postos de trabalhos gerados. “Estima-se que cerca de 3 milhões destes trabalhadores estão sem recursos em razão do alastramento da COVID-19 no Brasil. Uma vez que, em todo país e nas unidades federativas, registram-se inúmeros auxílios emergenciais e ajudas de custeio para segmentos impactados pela crise instalada no setor econômico, o Poder Público não pode omitir também seu apoio a essa importante classe”, destacou o vereador.
        
“Portanto, o Projeto de Lei n° 253/2020 coloca em pauta a importância social do trabalho artístico e a proteção dessa categoria que terá direito ao auxilio emergencial para proteção de seus espaços e sobrevivência, considerando que diversos pontos foram afetados pelo período de isolamento social, em especial a cultura, a primeira a parar e talvez a última a retornar, tendo em vista que, na maioria das vezes, acabam por gerar aglomerações de pessoas para suas eventuais atividades”, explicou.
        
“Sendo assim, manifesto meu apoio a esse importante projeto que visa a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e peço para que sejam enviadas cópias deste requerimento dando ciência ao Presidente da ALESP, Cauê Macris”, concluiu Michel Carneiro.


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Autoria

Texto de: Departamento de comunicação da Prefeitura de Atibaia - 05/06/2020

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