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Prefeitura esclarece polêmica sobre obras em loteamento na Serra do Itapetinga

Prefeitura esclarece polêmica sobre obras em loteamento na Serra do Itapetinga



Parceria público-privada, entre a Prefeitura e Associação de Moradores gerou a movimentação de máquinas para adequação das ruas que receberão pavimentação asfáltica no loteamento San Fernando Valley

Nesta última terça-feira (23), as redes sociais de moradores de Atibaia compartilharam fotos de máquinas alegando possível desmatamento em parte da Serra do Itapetinga. A Prefeitura da Estância de Atibaia esclarece que a movimentação de máquinas no local faz parte da adequação das ruas que receberão pavimentação asfáltica no loteamento San Fernando Valley, às margens da referida Serra, demanda da própria Associação de Moradores do bairro.

Idealizado nos anos 60 e aprovado definitivamente na década de 90, o loteamento San Fernando Valley possui inúmeros terrenos, de área construída ou não. Em 2010, a criação na Serra de uma Unidade de Conservação – UC, pela Fundação Florestal, já levou em consideração os limites do loteamento, ajustando a área de preservação.

Em fevereiro deste ano, uma parceria entre a Prefeitura e associações de moradores, foi assinada, para a pavimentação em mais quatro bairros da cidade, entre eles, o San Fernando Valley. Conforme os termos da parceria, a Administração Municipal fornecerá, com recursos próprios, o material a ser utilizado nas benfeitorias, enquanto os moradores ficarão responsáveis pela contratação da empresa que realizará o projeto, mão de obra e execução dos serviços.

No caso do loteamento San Fernando, as máquinas estavam trabalhando para limpar e reabrir ruas para que seja cumprido o cronograma acordado com a Associação de Moradores local para o asfaltamento de todo o loteamento. Após o comparecimento da Polícia Militar Ambiental no local e aplicação de multa pela mesma, as obras foram paralisadas até que haja entendimento quanto a situação legal da reabertura de ruas. Para isso, a Prefeitura apresentará recurso dentro dos trâmites exigidos pela lei.

A assessoria de imprensa da Prefeitura da Estância de Atibaia solicitou uma manifestação por escrito da Fundação Florestal, mas não obteve resposta.

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Autoria

Texto de: Departamento de comunicação da Prefeitura de Atibaia - 26/06/2020

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