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Reunião define que Fiscalização deve ser mais rigorosa em Atibaia

Reunião define que Fiscalização deve ser mais rigorosa em Atibaia


Tolerância zero será utilizada contra os estabelecimentos que não cumprirem Decreto Municipal de medidas no combate ao Coronavírus


Em reunião nesta terça-feira (14/07/2020), a Prefeitura da Estância de Atibaia decidiu estabelecer uma Fiscalização mais rigorosa para cumprimento das medidas de enfrentamento ao Coronavírus, determinando tolerância zero contra estabelecimentos que desobedecerem ao Decreto Municipal e os protocolos de saúde, com especial atenção ao setor gastronômico, que tem risco maior de reclamações e infrações por conta do consumo no local e a retirada das máscaras.

De acordo com Decreto de 5 de julho Nº 9.238, bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e similares podem funcionar na cidade no esquema de delivery e drive-thru de segunda a quinta-feira, mas para consumo no local apenas sexta, sábado e domingo. O limite para funcionamento e atendimento da área gastronômica era até 23h, porém a Prefeitura alterou esse horário para 22h após discutir com várias pastas medidas mais rígidas de combate à Covid-19. Outra definição ocorrida na reunião desta terça-feira foi a fiscalização nos pontos que não estão cumprindo as regras para cassação do alvará.

Apesar das recomendações do Governo do Estado de São Paulo, a cidade de Atibaia continua adotando política própria que permita o funcionamento de setores econômicos com o objetivo de atender a necessidade da população e preservar empregos, com proteção à saúde. Desta maneira, é importante que haja colaboração de todos e, para garantir que os protocolos de saúde vão ser cumpridos, o trabalho da Fiscalização é fundamental. Nas últimas semanas, a equipe de Fiscalização vem trabalhando intensamente em visitas a estabelecimentos e locais públicos. Entre os dias 6 e 12 de julho, os principais assuntos denunciados foram aglomeração de pessoas (52%) e não fornecimento de produtos para assepsia e uso de máscaras (34%).

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Autoria

Texto de: Depto. de Comunicação da Prefeitura de Atibaia - 15/07/2020

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